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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Abono benefício estabelecido em norma coletiva em favor exclusivamente dos empregados em atividade.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 77173

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado

Abono benefício estabelecido em norma coletiva em favor exclusivamente dos empregados em atividade.

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST

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